Vade Mecum | PCSP 2023

O Vade Mecum PCSP 2023 é essencial para aqueles que se preparam para o concurso da Polícia Civil de São Paulo.

Esse material, criteriosamente organizado, reúne a legislação específica e atualizada para a prova, sendo crucial para uma preparação completa e eficiente.

Cargos: Escrivão | Investigador | Médico Legista
Verifique abaixo o conteúdo do Vade Mecum e veja quais conteúdos se aplicam ao seu cargo!

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Conteúdo

• DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITO PENAL
• DIREITO PROCESSUAL PENAL
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
  1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
  2. Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito Racial
  3. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  4. Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  5. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
  6. Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  7. Lei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptação Telefônica
  8. Lei nº 9.455/1997 – Tortura
  9. Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro
  10. Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente
  11. Lei nº 9.807/1998 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
  12. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  13. Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  14. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  15. Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas
  16. Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
  17. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  18. Lei nº 13.344/2016 – Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
  19. Lei nº 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial
  20. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
  21. Lei nº 14.155/2021 – Lei de Proteção de Dados – Penal
  22. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
  23. LEI COMPLEMENTAR Nº 207/1979
  24. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011
  25. Lei Estadual nº 10.261/1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
  26. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
  27. Lei nº 14.540/2023 – Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.
• DIREITOS HUMANOS:
  – Declaração Universal de Direitos Humanos
  – Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  – Estatuto de Roma
  – Convenção sobre Tortura
  – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  – Convenção Belém do Pará
  – Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Com o Vade Mecum PCSP 2023 em mãos, sua preparação para o concurso da Polícia Civil de São Paulo será otimizada, garantindo acesso às legislações mais relevantes. Invista em sua carreira e fique a par de todas as leis que compõem a prova!

**Produto DIGITAL – NÃO REEMBOLSÁVEL.