Vade Mecum | PCSP 2023
Vade Mecum | PCSP 2023
O Vade Mecum PCSP 2023 é essencial para aqueles que se preparam para o concurso da Polícia Civil de São Paulo. Esse material, criteriosamente organizado, reúne a legislação específica e atualizada para a prova, sendo crucial para uma preparação completa e eficiente.
Cargos: Escrivão | Investigador | Médico Legista
Verifique abaixo o conteúdo do Vade Mecum e veja quais conteúdos se aplicam ao seu cargo!
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Conteúdo
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO PENAL
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
2. Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito Racial
3. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
4. Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
5. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
6. Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
7. Lei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptação Telefônica
8. Lei nº 9.455/1997 – Tortura
9. Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro
10. Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente
11. Lei nº 9.807/1998 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
12. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
13. Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
14. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
15. Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas
16. Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
17. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
18. Lei nº 13.344/2016 – Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
19. Lei nº 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial
20. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
21. Lei nº 14.155/2021 – Lei de Proteção de Dados – Penal
22. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
23. LEI COMPLEMENTAR Nº 207/1979
24. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011
25. Lei Estadual nº 10.261/1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
26. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
27. Lei nº 14.540/2023 – Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual. - DIREITOS HUMANOS:
– Declaração Universal de Direitos Humanos
– Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
– Estatuto de Roma
– Convenção sobre Tortura
– Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
– Convenção Belém do Pará
– Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Com o Vade Mecum PCSP 2023 em mãos, sua preparação para o concurso da Polícia Civil de São Paulo será otimizada, garantindo acesso às legislações mais relevantes. Invista em sua carreira e fique a par de todas as leis que compõem a prova!
**Produto DIGITAL – NÃO REEMBOLSÁVEL.
R$67,90 Original price was: R$67,90.R$47,90Current price is: R$47,90.
![Rafael Rangel Investigador PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Rafael-Rangel-Investigador-PCSP-qo0a1qttnrzn66gh6on1flaxgzul460ayj0xp8ejyg.jpg)
![Hévila Médica Legista PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Hevila-Medica-Legista-PCSP-qo0a1aukfldrot3orzqdr7c3dg1chb8v8bxojj28w8.jpg)
![Ravágio EP PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Ravagio-EP-PCSP-qo0a1wguss7d3u8a9r2sujvp1b2secmozaxukw66x4.jpg)
![Paulo IP PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Paulo-IP-PCSP-qo0a1hffrfmry2u4pkkrqnobj54wz6yzl8i2wgshoo.jpg)
![Camila Médica Legista PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Camila-Medica-Legista-PCSP-qo0a149p3r4rfjd8uevzrqzv7qxrzfiqvfda6lc03s.jpg)
![Porfirio PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Porfirio-PCSP-qo0a1m4mplt7k4nay4lwl4hmi2hr1ohn9vriaulitk.jpg)
![Thomaz Ribeiro Delta PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Thomaz-Ribeiro-Delta-PCSP-qo0geyqyabrwevi3p9ksz8ykio1x6yzut28ltejclk.jpg)
![Gabriela PCSP](https://concurseiropro.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Gabriela-PCSP-qo0hsqbc4jwf3n7r3rzpzov4r2riq2k8zdo2isqz60.jpg)
Fiz hoje minha prova e tudo indica que logrei exito com uma boa nota.
É nitida a diferença entre quem é aluno do Concurseiro PRO e quem não é!
Fomos preparados com excelência. Muito obrigado!"
Eu fui firme nas minhas respostas e com o pensamento de que tive a melhor preparação que poderia ter.
De fato, eu tive as melhores pessoas ao meu lado nessa etapa.
Vocês foram o meu diferencial.
Estou orgulhosa da trajetória e imensamente grata, me faltam palavras.
Muito, muito, muito obrigada.
Vocês estavam comigo naquela sala.”
Passando para agradecer aos professores Léo e Sérgio por toda dedicação, correção e motivação nesse período de preparação.
O Concurseiro Pro foi essencial para a minha evolução.
Muito grata a vocês. Deus continue abençoando este projeto que foi o diferencial na minha vida!
Valeuuuu Professores
Hoje fizemos um diagnóstico da última banca pra entender os pontos para eu melhorar na próxima semana e iremos trabalhar neles. Ela sempre muito prestativa, dá dicas valiosas e também ajuda e muito na parte psicóloga. Gratidão!!
Parabéns pelo trabalho de vocês!!!"
Gostaria de agradecer a dedicação dos professores sem dúvidas, nesse próximo concurso, vocês serão referência.
Deus os abençoe!
Escolha o seu cargo
PREPARAÇÃO PARA: ESCRIVÃO | INVESTIGADOR | MÉDICO LEGISTA | DELEGADO | PERITO CRIMINAL | NÍVEL MÉDIO