Vade Mecum | PCSP 2023

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Vade Mecum | PCSP 2023

O Vade Mecum PCSP 2023 é essencial para aqueles que se preparam para o concurso da Polícia Civil de São Paulo. Esse material, criteriosamente organizado, reúne a legislação específica e atualizada para a prova, sendo crucial para uma preparação completa e eficiente.

Cargos: Escrivão | Investigador | Médico Legista
Verifique abaixo o conteúdo do Vade Mecum e veja quais conteúdos se aplicam ao seu cargo!

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Conteúdo

  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • DIREITO PENAL
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
    1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
    2. Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito Racial
    3. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
    4. Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
    5. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
    6. Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
    7. Lei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptação Telefônica
    8. Lei nº 9.455/1997 – Tortura
    9. Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro
    10. Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente
    11. Lei nº 9.807/1998 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
    12. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
    13. Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
    14. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
    15. Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas
    16. Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
    17. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
    18. Lei nº 13.344/2016 – Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
    19. Lei nº 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial
    20. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
    21. Lei nº 14.155/2021 – Lei de Proteção de Dados – Penal
    22. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
    23. LEI COMPLEMENTAR Nº 207/1979
    24. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011
    25. Lei Estadual nº 10.261/1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
    26. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
    27. Lei nº 14.540/2023 – Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.
  • DIREITOS HUMANOS:
    – Declaração Universal de Direitos Humanos
    – Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    – Estatuto de Roma
    – Convenção sobre Tortura
    – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
    – Convenção Belém do Pará
    – Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Com o Vade Mecum PCSP 2023 em mãos, sua preparação para o concurso da Polícia Civil de São Paulo será otimizada, garantindo acesso às legislações mais relevantes. Invista em sua carreira e fique a par de todas as leis que compõem a prova!

 

**Produto DIGITAL – NÃO REEMBOLSÁVEL.

Original price was: R$67,90.Current price is: R$47,90.

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PREPARAÇÃO PARA: ESCRIVÃO | INVESTIGADOR | MÉDICO LEGISTA | DELEGADO | PERITO CRIMINAL | NÍVEL MÉDIO