Vade Mecum | PCSP 2023
Vade Mecum | PCSP 2023
O Vade Mecum PCSP 2023 é essencial para aqueles que se preparam para o concurso da Polícia Civil de São Paulo. Esse material, criteriosamente organizado, reúne a legislação específica e atualizada para a prova, sendo crucial para uma preparação completa e eficiente.
Cargos: Escrivão | Investigador | Médico Legista
Verifique abaixo o conteúdo do Vade Mecum e veja quais conteúdos se aplicam ao seu cargo!
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Conteúdo
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO PENAL
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
2. Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito Racial
3. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
4. Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
5. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
6. Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
7. Lei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptação Telefônica
8. Lei nº 9.455/1997 – Tortura
9. Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro
10. Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente
11. Lei nº 9.807/1998 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
12. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
13. Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
14. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
15. Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas
16. Lei nº 12.850/2013 – Repressão às Organizações Criminosas
17. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
18. Lei nº 13.344/2016 – Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
19. Lei nº 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial
20. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
21. Lei nº 14.155/2021 – Lei de Proteção de Dados – Penal
22. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
23. LEI COMPLEMENTAR Nº 207/1979
24. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011
25. Lei Estadual nº 10.261/1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
26. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
27. Lei nº 14.540/2023 – Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual. - DIREITOS HUMANOS:
– Declaração Universal de Direitos Humanos
– Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
– Estatuto de Roma
– Convenção sobre Tortura
– Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
– Convenção Belém do Pará
– Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Com o Vade Mecum PCSP 2023 em mãos, sua preparação para o concurso da Polícia Civil de São Paulo será otimizada, garantindo acesso às legislações mais relevantes. Invista em sua carreira e fique a par de todas as leis que compõem a prova!
**Produto DIGITAL – NÃO REEMBOLSÁVEL.
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PREPARAÇÃO PARA: ESCRIVÃO | INVESTIGADOR | MÉDICO LEGISTA | DELEGADO | PERITO CRIMINAL | NÍVEL MÉDIO